Década
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Mudanças
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De 30
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Getúlio Vargas,
por meio de uma ditadura, começa a aparelhar o Estado brasileiro para
intervir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o
desenvolvimento nacional;
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Criação do Estado de bem-estar social por
meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação, etc.;
concomitantemente à Promoção da industrialização do país;
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Estado
Desenvolvimentista com incorporação das massas no processo político;
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Políticas
Sociais voltadas para a classe trabalhadora, em 1932: Regulação da jornada de
trabalho, do trabalho feminino e de menores; em 1940: Instituição do salário
mínimo;
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Burocracia do
Estado na elaboração das políticas econômicas e sociais;
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Inovação
Legislativa. Inovação institucional. Formulação e implementação de políticas
econômicas. Formulação e implementação de políticas sociais;
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Criação de
departamentos: Departamento Nacional do Trabalho, Departamento Nacional de
seguros Privados e Capitalização e o Departamento Nacional de Produção
Mineral, Instituto nacional do Cacau da Bahia, Departamento Nacional do Café
e o Instituto Nacional de Açúcar e Álcool;
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Criação e
promulgação dos códigos das águas, de minas, de caça e pesca e de florestas;
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Criação do
Ministério de Educação e Saúde Pública;
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Reforma da
legislação sindical de 1907, modificação da lei de férias e criação da
carteira de trabalho;
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Edição do
código de menores;
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Fundação do
primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP);
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Criação do
Conselho Federal do Serviço Público.
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De 40
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Criação de
diversas comissões e conselhos: Conselho Nacional do Petróleo e Conselho de
Imigração e Colonização, Comissão executiva do Plano Siderúrgico Nacional,
Comissão Nacional de Ferrovias, Comissão Nacional de Combustíveis e
Lubrificantes e a comissão do Vale do Rio Doce;
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Criação do
Instituto Nacional do Mate, Instituto Nacional do Pinho e o Instituto
Nacional do Sal;
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Criação de
empresas Públicas: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Instituto de
Resseguros do Brasil (IRB), Banco de Crédito da Borracha, Fábrica Nacional de
motores;
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Criação dos
IAPs dos Bancários, Comerciários, Industriários, Empregados dos Transportes
de Cargas, e dos servidores Públicos;
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Lei do salário
mínino e promulgação da CLT.
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De 50
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Criação do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
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Fundação da Petrobras;
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Instalação de
grandes empresas automobilísticas internacionais;
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Construção de
Brasília.
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De 60
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Governo Militar
instituído;
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Criação do
Banco Nacional de Habitação (BNH);
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Unificação dos
IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social;
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Criação do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
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Lançamento do
MOBRAL;
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Criação do
FUNRURAL;
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Elaboração dos
Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs);
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Novas empresas
estatais: Embraer, Telebrás e Embratel, Itaipu e Embrapa.
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De 70,
80, 90 até os dias atuais
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Estagflação:
estagnação econômica acompanhada de inflação;
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Renascimento do
ideário liberal, chamado de Neoliberalismo;
·
Agenda
neoliberal: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados;
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Abertura dos
mercados nacionais para a concorrência internacional;
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Intervenção
específica do Estado em determinadas esferas das relações econômicas: mercado
de trabalho, mercado de capitais e mercado de bens e serviços;
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Globalização:
implementação das reformas liberais e mudanças tecnológicas;
·
Privatizações
do setor de telefonia;
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Aumento das
disparidades de renda entre ricos e pobres;
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Manutenção da
política social com direitos de cidadania e instrumentos de promoção da
equidade.
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sexta-feira, 2 de maio de 2014
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS OCORRIDAS NO ESTADO BRASILEIRO DESDE O PERÍODO VARGAS
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Muito bom, mas seria interessante ter também as referências. O que você acha?
ResponderExcluirMuito bom, mas seria interessante ter também as referências. O que você acha?
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