sexta-feira, 2 de maio de 2014

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS OCORRIDAS NO ESTADO BRASILEIRO DESDE O PERÍODO VARGAS




Década
Mudanças
De 30
·         Getúlio Vargas, por meio de uma ditadura, começa a aparelhar o Estado brasileiro para intervir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o desenvolvimento nacional;
·          Criação do Estado de bem-estar social por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação, etc.; concomitantemente à Promoção da industrialização do país;
·         Estado Desenvolvimentista com incorporação das massas no processo político;
·         Políticas Sociais voltadas para a classe trabalhadora, em 1932: Regulação da jornada de trabalho, do trabalho feminino e de menores; em 1940: Instituição do salário mínimo;
·         Burocracia do Estado na elaboração das políticas econômicas e sociais;
·         Inovação Legislativa. Inovação institucional. Formulação e implementação de políticas econômicas. Formulação e implementação de políticas sociais;
·         Criação de departamentos: Departamento Nacional do Trabalho, Departamento Nacional de seguros Privados e Capitalização e o Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto nacional do Cacau da Bahia, Departamento Nacional do Café e o Instituto Nacional de Açúcar e Álcool;
·         Criação e promulgação dos códigos das águas, de minas, de caça e pesca e de florestas;
·         Criação do Ministério de Educação e Saúde Pública;
·         Reforma da legislação sindical de 1907, modificação da lei de férias e criação da carteira de trabalho;
·         Edição do código de menores;
·         Fundação do primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP);
·         Criação do Conselho Federal do Serviço Público.

De 40
·         Criação de diversas comissões e conselhos: Conselho Nacional do Petróleo e Conselho de Imigração e Colonização, Comissão executiva do Plano Siderúrgico Nacional, Comissão Nacional de Ferrovias, Comissão Nacional de Combustíveis e Lubrificantes e a comissão do Vale do Rio Doce;
·         Criação do Instituto Nacional do Mate, Instituto Nacional do Pinho e o Instituto Nacional do Sal;
·         Criação de empresas Públicas: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Banco de Crédito da Borracha, Fábrica Nacional de motores;
·         Criação dos IAPs dos Bancários, Comerciários, Industriários, Empregados dos Transportes de Cargas, e dos servidores Públicos;
·         Lei do salário mínino e promulgação da CLT.

De 50
·         Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
·         Fundação da Petrobras;
·         Instalação de grandes empresas automobilísticas internacionais;
·         Construção de Brasília.
De 60
·         Governo Militar instituído;
·         Criação do Banco Nacional de Habitação (BNH);
·         Unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social;
·         Criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
·         Lançamento do MOBRAL;
·         Criação do FUNRURAL;
·         Elaboração dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs);
·         Novas empresas estatais: Embraer, Telebrás e Embratel, Itaipu e Embrapa.

De 70, 80, 90 até os dias atuais
·         Estagflação: estagnação econômica acompanhada de inflação;
·         Renascimento do ideário liberal, chamado de Neoliberalismo;
·         Agenda neoliberal: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados;
·         Abertura dos mercados nacionais para a concorrência internacional;
·         Intervenção específica do Estado em determinadas esferas das relações econômicas: mercado de trabalho, mercado de capitais e mercado de bens e serviços;
·         Globalização: implementação das reformas liberais e mudanças tecnológicas;
·         Privatizações do setor de telefonia;
·         Aumento das disparidades de renda entre ricos e pobres;
·         Manutenção da política social com direitos de cidadania e instrumentos de promoção da equidade.


2 comentários:

  1. Muito bom, mas seria interessante ter também as referências. O que você acha?

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  2. Muito bom, mas seria interessante ter também as referências. O que você acha?

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